27 MAI 2021

Carta de condução caducada há mais de 5 anos? Veja o que tem de fazer.

Os condutores com cartas de condução cuja a validade expirou há mais de 5 anos e há menos de 10 anos deverão agora requerer junto do IMT a revalidação por caducidade. Neste processo, a revalidação da carta estará condicionada à frequência de curso de formação com aproveitamento e à aprovação em prova prática da categoria que o condutor pretende revalidar.

Os cursos de formação são ministrados pelo IMT nas modalidades presenciais ou síncrona. Isto dito, apenas o próprio IMT poderá esclarecer e oferecer informações sobre a disponibilidade de turmas e formações para os que venham a requerer a revalidação.

Os conteúdos programáticos do curso específico de formação elaborado pelo IMT são os seguintes:


1.1. Sinalização e regras de trânsito;

1.2. O comportamento do condutor face aos peões, utilizadores de modos suaves de mobilidade e outros fatores externos;

1.3. Aptidões e capacidades físicas para o exercício de uma condução segura;

1.4. Condução defensiva e Eco condução;

1.5. Deveres dos condutores e validade da carta de condução.


Considera-se com aproveitamento no curso de formação a frequência de todos os módulos indicados acima. Uma vez que haja o término da formação, o condutor é notificado, para que venha a realizar uma prova prática.

É emitida então uma guia com validade para conduzir pelo período de 180 dias, aos pedidos de revalidação por caducidade, cuja validade da ou das categorias expirou há mais de 5 anos, desde que não tenha sido ultrapassado, por mais de uma vez, o prazo de revalidação previsto na lei.