Módulo 1 – Enquadramento legal relativo à proteção dos trabalhadores  – Carga Horária Modular | 30min

I.Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro;
II.Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016;
III.Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro;
IV.Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de julho;
V.Portaria nº 40/2014, de 17 de fevereiro;
VI.Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de junho.

Módulo 2 – Propriedades do amianto e suas aplicações –  Carga Horária Modular | 1h00

I. Elasticidade;Resistência mecânica;Incombustibilidade;Bom isolamento térmico e acústico;Elevada resistência a altas temp.,produtos químicos,putrefação e corrosão
II. Pavimentos;Placas de teto falso;Produtos e materiais de revestimento e enchimento;Portas corta-fogo e de courettes;Paredes divisórias e elementos pré-fabricadas;Tijolos refratários;Telhas;Pintura texturizada;Caldeiras;Impermeabilização de coberturas e caleiras;Isolamento de tubagens de água,antigos aquecedores domésticos,fogões.

Módulo 3 – Efeitos sobre a saúde resultantes da exposição ao amianto – vigilância médica – 
Carga Horária Modular | 1h00

I. Os riscos potenciais para a saúde devidos a uma exposição às poeiras provenientes do amianto ou dos materiais que contenham amianto;
II.A existência de valores-limite regulamentares e a necessidade da vigilância do ar;
III.Prescrições relativas às medidas de higiene, incluindo a necessidade de não fumar;
IV.As precauções a tomar no uso dos equipamentos e do vestuário de proteção;
V.As precauções especiais destinadas a minimizar a exposição ao amianto

Módulo 4 – Medidas de prevenção e de proteção individual e coletiva na remoção de amianto  
Carga Horária Modular | 3h00

I. Utilização/conservação de câmaras intermédias,entrada/saída da zona confinada e da unidade de descontaminação
II.Descontaminação pessoal;
III.Troca do equip. proteção individual,chuveiros e eliminação de fatos-macaco;
IV. Equip. proteção respiratória de pressão positiva e/ou com adução de ar – limpeza e manutenção;
V. Importância do ensaio de ajuste facial e fatores que podem influenciar/alterar o ajuste – inspeção e teste;
VI.Tipos de equip. proteção respiratória – vantagens e limitações

Módulo 5 – Plano de trabalhos – Remoção de amianto –  Carga Horária Modular | 30min
I.Avaliação dos riscos (relativos à exposição dos trabalhadores e de terceiros) e plano de trabalho;
II.Legislação e regulamentação pertinentes;
III.Respetivos papéis e responsabilidades

Módulo 6 – Procedimentos em caso de emergência –  Carga Horária Modular | 1h00
I.Socorro a um ferido/doente numa zona confinada
II.Evacuação de emergência (p. ex. caso de incêndio)
III.Fuga detetada no exterior da zona confinada
IV.Corte do abastecimento de água à unidade de descontaminação
V. Procedimentos de emergência na eventualidade de corte do abastecimento (ar forçado ou comprimido) de um respirador em situação de trabalho
VI. Restrições possíveis (ex. visibilidade – corte de energia elétrica) e dificuldades de utilização do equipamento de proteção respiratória

Módulo 7 – Gestão de resíduos – Amianto –  Carga Horária Modular | 1h00
I.Garantir o confinamento (ex. acondicionamento e/ou ensacamento);
II.Procedimentos de ensacamento e acondicionamento de resíduos;
III.Rotulagem;
IV.Transporte em condições de segurança da zona confinada ao local de armazenagem segura;
V. Transporte de resíduos do estaleiro para um aterro aprovado, efetuado por um subempreiteiro autorizado a proceder à eliminação de resíduos de amianto;
VI.Elementos de rastreabilidade dos resíduos do estaleiro ao aterro (ex. guias de remessa).

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