Profissionais que lidam ou pretendam vir a lidar com materiais como o amianto e fibrocimento, bem como todos os interessados pela temática.

Objetivo geral :

• Atuar e operar, com segurança, com este tipo de materiais, definidos pelo decreto-lei n.º266/2007;

• Identificar as medidas para salvaguardar a segurança dos trabalhadores que removem o amianto;

• Conhecer as medidas a adotar durante trabalhos de demolição de construções, derrocada de edificações e remoção do amianto ou materiais que contenham amianto de instalações, de estruturas e de edifícios, de transporte, tratamento e eliminação de RCDA e deposição de resíduos em aterros autorizados para RDCA.

Objetivos específicos :

• Identificar as imposições legais relativas à Segurança no Trabalho na exposição a poeiras de amianto ou materiais que contenham amianto;
• Designar as propriedades do amianto;
• Conhecer os produtos e materiais que contenham amianto;
• Conhecer os efeitos sobre a saúde decorrentes da exposição ao amianto, bem como a vigilância da saúde;
• Aplicar as medidas de prevenção e de proteção na remoção de amianto;
• Reconhecer a importância do plano de trabalhos;
• Compreender os procedimentos em caso de emergência;
• Entender como devem ser eliminados os resíduos provenientes dos produtos e/ou materiais que contenham amianto.

• Enquadramento legal relativo à proteção dos trabalhadores
• Lei n.º 63/2018, de 10 de outubro;
• Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016;
• Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro;
• Decreto•Lei nº 266/2007, de 24 de julho;
• Portaria nº 40/2014, de 17 de fevereiro;
• Decreto•Lei n.º 101/2005, de 23 de junho.
• Propriedades do amianto e suas aplicações
• Elasticidade; Resistência mecânica; Incombustibilidade; Bom isolamento térmico e acústico; Elevada resistência a altas temperaturas produtos químicos, putrefação e corrosão
• Pavimentos; Placas de teto falso; Produtos e materiais de revestimento e enchimento; Portas corta-fogo e de courettes; Paredes divisórias e elementos pré-fabricadas; Tijolos refratários; Telhas; Pintura texturizada; Caldeiras; Impermeabilização de coberturas e caleiras; Isolamento de tubagens de água, antigos aquecedores domésticos, fogões.
• Efeitos sobre a saúde resultantes da exposição ao amianto • vigilância médica
• Os riscos potenciais para a saúde devidos a uma exposição às poeiras provenientes do amianto ou dos materiais que contenham amianto;
• A existência de valores-limite regulamentares e a necessidade da vigilância do ar;
• Prescrições relativas às medidas de higiene, incluindo a necessidade de não fumar;
• As precauções a tomar no uso dos equipamentos e do vestuário de proteção;
• As precauções especiais destinadas a minimizar a exposição ao amianto
• Medidas de prevenção e de proteção individual e coletiva na remoção de amianto
• Utilização/conservação de câmaras intermédias, entrada/saída da zona confinada e da unidade de descontaminação
• Descontaminação pessoal;
• Troca da equipamento de proteção individual, chuveiros e eliminação de fatos-macaco;
• Equipamento de proteção respiratória de pressão positiva e/ou com adução de ar • limpeza e manutenção;
• Importância do ensaio de ajuste facial e fatores que podem influenciar/alterar o ajuste • inspeção e teste;
• Tipos de equipamento de proteção respiratória • vantagens e limitações
• Plano de trabalhos – Remoção de amianto
• Avaliação dos riscos (relativos à exposição dos trabalhadores e de terceiros) e plano de trabalho;
• Legislação e regulamentação pertinentes;
• Respetivos papéis e responsabilidades
• Procedimentos em caso de emergência
• Socorro a um ferido/doente numa zona confinada
• Evacuação de emergência (p. ex. caso de incêndio)
• Fuga detetada no exterior da zona confinada
• Corte do abastecimento de água à unidade de descontaminação
• Procedimentos de emergência na eventualidade de corte do abastecimento (ar forçado ou comprimido) de um respirador em situação de trabalho
• Restrições possíveis (ex. visibilidade • corte de energia elétrica) e dificuldades de utilização do equipamento de proteção respiratória
• Gestão de resíduos – Amianto
• Garantir o confinamento (ex. acondicionamento e/ou ensacamento);
• Procedimentos de ensacamento e acondicionamento de resíduos;
• Rotulagem;
• Transporte em condições de segurança da zona confinada ao local de armazenagem segura;
• Transporte de resíduos do estaleiro para um aterro aprovado, efetuado por um subempreiteiro autorizado a proceder à eliminação de resíduos de amianto;
• Elementos de rastreabilidade dos resíduos do estaleiro ao aterro (ex. guias de remessa).

1 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
A avaliação diagnóstica constitui-se como o primeiro momento avaliativo, podendo traduzir-se na realização de um teste escrito ou numa auscultação informal, por parte do formador, dos conhecimentos anteriormente adquiridos pelo formando. Tendo sempre subjacente uma avaliação qualitativa, o seu objetivo prende-se com a apreciação da capacidade do formando para atingir os objetivos finais.

2 | AVALIAÇÃO FORMATIVA CONTÍNUA
Ao longo do curso realiza-se a avaliação formativa contínua, que tem por objetivo o acompanhamento/controlo do progresso registado na aprendizagem dos formandos, devendo ter em conta o ritmo de aprendizagem individual de cada um, para que possam ser atingidos os objetivos pedagógicos do curso.

Os resultados desta avaliação são expostos na Ficha de Observação de Comportamentos [Mod_019], sendo atribuída uma classificação a cada um dos seguintes parâmetros:

– Pontualidade e Assiduidade;
– Domínio dos Assuntos;
– Generalização dos Saberes;
– Participação;
– Responsabilidade;
– Relações Interpessoais.

No final do curso será feita uma média da avaliação contínua dos módulos, sendo o resultado final da avaliação contínua espelhado no modelo Grelha de Avaliação Final.

3 | AVALIAÇÃO SUMATIVA
A avaliação sumativa, entendida como a apreciação do desempenho do formando face aos objetivos pedagógicos previamente definidos, é de carácter quantitativa e pode utilizar os seguintes instrumentos:

– Fichas / testes escritos;
– Trabalhos de aplicação de conhecimentos (individuais ou em grupo);
– Trabalhos de pesquisa e investigação (individuais ou em grupo);
– Apresentações sobre determinado tema;
– Outros exercícios práticos ou trabalhos adequados aos objetivos da formação.

No final do módulo/curso, o formador avalia os participantes, preenchendo o modelo correspondente Grelha de avaliação Final, sendo aplicada a correspondente equivalência quantitativa a cada um dos parâmetros definidos.

A classificação final do formando no curso, e a consequente decisão de emissão do Certificado de Formação Profissional, depende da classificação final obtida da seguinte forma:

Avaliação Contínua                                            Classificação Final                                                             Resultado

1-5                                                                           3-5                                                                              Apto