Introdução ao Direito

Noção de Direito

Normas e Fontes do Direito

Órgãos de soberania

Direito do Trabalho

Fontes e aplicação do Direito do Trabalho

O contrato de trabalho

– Noção e âmbito

– Sujeitos

– Direitos de personalidade

– Igualdade e não discriminação

– Protecção da maternidade e da paternidade

– Trabalhador-estudante

– Trabalhador estrangeiro

Formação do contrato

Período experimental

Direitos, deveres e garantias das partes

Prestação do trabalho

– Local de trabalho

– Duração e organização do tempo de trabalho

– Feriados, férias e faltas

Teletrabalho

Comissão de serviço

Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia

Manual de Formação

Papel

Canetas

Videoprojetor

Quadro

Computador

Marcadores