Direito do Trabalho – UFCD 5653 – ( 25h)
Introdução ao Direito
Noção de Direito
Normas e Fontes do Direito
Órgãos de soberania
Direito do Trabalho
Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
O contrato de trabalho
– Noção e âmbito
– Sujeitos
– Direitos de personalidade
– Igualdade e não discriminação
– Protecção da maternidade e da paternidade
– Trabalhador-estudante
– Trabalhador estrangeiro
Formação do contrato
Período experimental
Direitos, deveres e garantias das partes
Prestação do trabalho
– Local de trabalho
– Duração e organização do tempo de trabalho
– Feriados, férias e faltas
Teletrabalho
Comissão de serviço
Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia
Manual de Formação
Papel
Canetas
Videoprojetor
Quadro
Computador
Marcadores
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