Quadros técnicos / profissionais de organizações envolvidos em áreas jurídicas e/ou outras pessoas que pretendam adquirir ou aperfeiçoar conhecimentos na temática.

Objectivo geral : 

Compreender e aplicar eficazmente as normas e regras do novo Código do Trabalho.

Objectivos especificos : 

• Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.

• Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.

• Identificar a noção de contrato de trabalho.

• Identificar o âmbito do contrato de trabalho.

• Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.

• Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.

• Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.

• Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.

• Examinar aspetos retributivos do trabalho.

• Introdução ao Direito

• Noção de Direito

• Normas e Fontes do Direito

• Órgãos de soberania

• Direito do Trabalho

• Fontes e aplicação do Direito do Trabalho

• O contrato de trabalho

• Noção e âmbito

• Sujeitos

• Direitos de personalidade

• Igualdade e não discriminação

• Proteção da maternidade e da paternidade

• Trabalhador-estudante

• Trabalhador estrangeiro

• Formação do contrato

• Período experimental

• Direitos, deveres e garantias das partes

• Prestação do trabalho

• Local de trabalho

• Duração e organização do tempo de trabalho

• Feriados, férias e faltas

• Teletrabalho

• Comissão de serviço

• Retribuição e outras atribuições patrimoniais

• Objetivos e Estratégia

1 | AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

A avaliação diagnóstica constitui-se como o primeiro momento avaliativo, podendo traduzir-se na realização de um teste escrito ou numa auscultação informal, por parte do formador, dos conhecimentos anteriormente adquiridos pelo formando. Tendo sempre subjacente uma avaliação qualitativa, o seu objetivo prende-se com a apreciação da capacidade do formando para atingir os objetivos finais.

2 | AVALIAÇÃO FORMATIVA CONTÍNUA

Ao longo do curso realiza-se a avaliação formativa contínua, que tem por objetivo o acompanhamento/controlo do progresso registado na aprendizagem dos formandos, devendo ter em conta o ritmo de aprendizagem individual de cada um, para que possam ser atingidos os objetivos pedagógicos do curso.

Os resultados desta avaliação são expostos na Ficha de Observação de Comportamentos [Mod_019], sendo atribuída uma classificação a cada um dos seguintes parâmetros:

– Pontualidade e Assiduidade;

– Domínio dos Assuntos;

– Generalização dos Saberes;

– Participação;

– Responsabilidade;

– Relações Interpessoais.

No final do curso será feita uma média da avaliação contínua dos módulos, sendo o resultado final da avaliação contínua espelhado no modelo Grelha de Avaliação Final.

3 | AVALIAÇÃO SUMATIVA

A avaliação sumativa, entendida como a apreciação do desempenho do formando face aos objetivos pedagógicos previamente definidos, é de carácter quantitativa e pode utilizar os seguintes instrumentos:

– Fichas / testes escritos;

– Trabalhos de aplicação de conhecimentos (individuais ou em grupo);

– Trabalhos de pesquisa e investigação (individuais ou em grupo);

– Apresentações sobre determinado tema;

– Outros exercícios práticos ou trabalhos adequados aos objetivos da formação.

No final do módulo/curso, o formador avalia os participantes, preenchendo o modelo correspondente Grelha de avaliação Final, sendo aplicada a correspondente equivalência quantitativa a cada um dos parâmetros definidos.

A classificação final do formando no curso, e a consequente decisão de emissão do Certificado de Formação Profissional, depende da classificação final obtida da seguinte forma:

Avaliação Contínua                                            Classificação Final                                                             Resultado

1-5                                                                           3-5                                                                              Apto