• Detentores de veículos registados ou licenciados pela DG de Alimentação e Veterinária, seus condutores e ajudantes.

• Quando os formandos comprovem ser titulares de veículos registados ou licenciados pela DGAV ou empregados de empresas de transporte de animais, podem ser admitidos à formação, ainda que não possuam a escolaridade mínima obrigatória. “

Objetivo geral :

Capacitar os formandos com conhecimentos técnicos e normativos relativos ao Bem-estar animal durante o transporte de animais de uma dada espécie ou espécies, em viagens de longo curso (+ de 8 horas) (Reg. (CE) 1/2005 de 22 de dezembro de 2004 e DL nº 265/2007 de 24 de julho)

Objetivos Específicos :
• Identificar os fatores de stress que afetam o bem-estar de ruminantes e equinos nos transportes de longa duração;
• Reconhecer as principais necessidades fisiológicas e as características comportamentais de ruminantes e equinos nos transportes de longa duração;
• Indicar a documentação e os registos obrigatórios no transporte de animais;
• Identificar as características estruturais e técnicas que os veículos transportadores devem possuir, de modo a assegurar o bem-estar dos ruminantes e equinos;
• Indicar as principais normas jurídicas da legislação comunitária e nacional de proteção e bem-estar dos ruminantes e equinos e suínos nos transportes de longa duração;
• Efetuar registos no Diário de Viagem;
• Planificar uma viagem de mais de oito horas de transporte de acordo com a espécie a transportar;
• Descrever as características de uma condução adequada do veículo de transporte de animais;
• Utilizar o GPS, de acordo com as obrigações definidas na regulamentação;
• Reconhecer os principais riscos para a segurança dos trabalhadores na carga, transporte e descarga de animais;
• Conceber um plano de emergência para situações imprevistas durante o transporte de ruminantes e equinos.

• Introdução à ação de formação
• Apresentação do grupo
• Levantamento de expectativas dos participantes
• Apresentação do programa da ação
• Bem-estar animal e stress
• Conceito de bem-estar animal relacionado com o transporte de animais
• Sinais de bem-estar animal e avaliação de bem-estar
• Conceito de stress e situações de stress ligadas ao transporte de animais
• Resposta ao stress
• Papel do transportador e dos ajudantes no bem-estar dos animais
• Fisiologia animal
• Conceitos práticos de Fisiologia animal (consoante a espécie)
• Necessidades fisiológicas- nutricionais, abeberamento, proteção de fatores ambientais, regulação da temperatura
• Comportamento animal
• Comportamento animal – Organização social dos animais, interação animal/ homem/ ambiente, importância da audição, olfato e visão na interação homem /animal, comportamento próprio da cada espécie
• Legislação aplicável ao transporte de animais
• Reg. (CEE) •/2005, de 22 de dezembro de 2004 e DL nº 265/2007 de 24 de julho
• Documentação de acompanhamento dos animais
• Aprovação dos veículos. Autorização dos transportadores
• Obrigações dos detentores, transportadores e organizadores dos transportes
• O transporte de animais
• Importância do desenho do veículo e das estruturas disponíveis e dispositivos para o encaminhamento e transporte, de acordo com cada espécie
• Aptidão dos animais para o transporte
• Planificação de uma viagem com mais de 8 horas.
• O Diário de viagem.
• Preenchimento do diário de viagem.
• Intervalos de abeberamento e de alimentação. Períodos de viagem e de repouso. Espaço disponível por animal
• Obrigações relacionadas com a utilização do GPS
• Condução, maneio e transporte até ao local de destino, com especial relevância na carga e na descarga. Práticas de transporte.
• Limpeza e desinfeção de veículos
• Situações e cuidados de emergência
• Disposições adicionais para viagens de longa duração
• Qualidade da carne
• Impacto das práticas de maneio e de condução no bem-estar dos animais e na qualidade da carne.
• Segurança e condições de trabalho
• Principais riscos no carregamento e transporte de animais – sua identificação.
• Normas, técnicas de segurança e equipamentos de proteção coletiva e individual
• Avaliação e Encerramento

No final da ação, será efetuada uma prova escrita e/ou oral de avaliação da aprendizagem de cada formando perante um júri, que avalie a aquisição de conhecimentos e competências por parte dos formandos. No caso de formandos sem a escolaridade mínima obrigatória a prova deve ser oral.

Critérios de Avaliação de Conhecimentos:
“Os formandos são considerados “Com aproveitamento” ou “Sem aproveitamento”.
Considera-se com aproveitamento, o formando que oralmente ou por escrito, na prova final de avaliação da aprendizagem, que incide sobre todo o conteúdo e objetivos de aprendizagem, obtenha uma pontuação igual ou superior a 10. Considera-se sem aproveitamento, o formando que obtenha uma pontuação inferior a 10, numa escala de o a 20 valores.
Assim, serão considerados “com aproveitamento”, os formandos que para além de terem sido assíduos ao curso, tenham obtido aprovação, no conjunto das provas de avaliação. “